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 "snippet": "Plano Municipal de Redução de Riscos \u2013 PMRR deste município, desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com o apoio, supervisão técnica e financiamento da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades (MCID).\nO PMRR constitui um instrumento técnico de diagnóstico e planejamento para a prevenção e mitigação de riscos, elaborado em cooperação com universidades públicas, o que assegura rigor científico, inovação metodológica, integração com políticas públicas e a formação de profissionais especializados.\nRessaltamos que o plano apresenta o mapeamento técnico dos setores de risco, bem como a concepção preliminar de intervenções estruturais e não estruturais. Cabe destacar que o PMRR não determina remoções compulsórias: eventuais indicações nesse sentido exigem estudos técnicos complementares, com validação da Prefeitura, que detém a competência exclusiva para decidir sobre a execução de intervenções e medidas de reassentamento. Recomenda-se, sempre que viável, a priorização de soluções que evitem deslocamentos compulsórios, resguardando o tecido social e os vínculos comunitários.",
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 "summary": "Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR deste município, desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com o apoio, supervisão técnica e financiamento da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades (MCID).\nO PMRR constitui um instrumento técnico de diagnóstico e planejamento para a prevenção e mitigação de riscos, elaborado em cooperação com universidades públicas, o que assegura rigor científico, inovação metodológica, integração com políticas públicas e a formação de profissionais especializados.\nRessaltamos que o plano apresenta o mapeamento técnico dos setores de risco, bem como a concepção preliminar de intervenções estruturais e não estruturais. Cabe destacar que o PMRR não determina remoções compulsórias: eventuais indicações nesse sentido exigem estudos técnicos complementares, com validação da Prefeitura, que detém a competência exclusiva para decidir sobre a execução de intervenções e medidas de reassentamento. Recomenda-se, sempre que viável, a priorização de soluções que evitem deslocamentos compulsórios, resguardando o tecido social e os vínculos comunitários.",
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